Abril 14, 2021

Aumenta pressão por convocação extra do Congresso para vacina

Aumenta pressão por convocação extra do Congresso para vacina

Aumenta pressão por convocação extra do Congresso para vacina
Johanna Geron/Reuters – 07.01.2021

Aumenta no Congresso Nacional a pressão de parlamentares por uma convocação extra em janeiro para discutir e votar projetos que possibilitem a vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus. Nesta quarta -feira (6), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento solicitando convocação imediata de sessão legislativa extraordinária semipresencial do Congresso Nacional para debater o estado de calamidade pública, o auxílio emergencial e o processo de vacinação no país.

Para que haja a convocação extra, o requerimento precisa ter apoio da maioria dos senadores e deputados. 

“É urgente e de revelante interesse público a deliberação de matérias que tratem da prorrogação do estado de calamidade pública, bem como do auxilio emergencial. Além, é claro, a definição de universalização das vacinas contra a Covid-19, bem como os critérios para sua distribuição”.

O senador não é o único que defende reuniões extras. Também nesta quarta (6), no lançamento oficial de sua candidatura à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu convocação sem ônus para a Câmara e Senado para a discussão da vacinação. Um de seus lemas de campanha, além da Câmara independente, é “vacina gratuita e para todos”. Rossi tem apoio de onze partido que somam 278 deputados. 

Ainda em dezembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também defendia que os trabalhos nas Casas legislativas não fossem interrompidos pelo recesso em ano de pandemia.

Os recessos do legislativo estão estabelecidos na Constituição e vão de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Nesse período, o Congresso só pode trabalhar em sessão extraordinária. 

Sessão extra

De acordo com a assesoria de imprensa da Câmara, a sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente do Senado Federal, em caso de decretação de Estado de Defesa ou de Intervenção Federal, de pedido de autorização para a decretação de Estado de Sítio e para o compromisso e posse do presidente e do vice-presidente da República.

O Congresso também pode ser convocado extraordinariamente pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas Legislativas (com a aprovação da maioria absoluta de cada uma delas), em caso de urgência ou interesse público relevante.

Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional só pode deliberar sobre a matéria para a qual foi convocado. Se houver medida provisória em vigor na data da convocação, ela será automaticamente incluída na pauta.

A última convocação extraordinária remunerada do Congresso Nacional foi em julho de 2003. Desde então, é vedado o pagamento de indenização nesses casos.

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