Abril 18, 2021

AGU cobra mais de R$ 2,6 bilhões de desmatadores da Amazônia

No Pará, PF faz a maior apreensão de madeira nativa da história

No Pará, PF faz a maior apreensão de madeira nativa da história

Divulgação

Em balanço sobre as ações para a proteção da Floresta Amazônica, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta quinta-feira (24) que, desde que foi criada a força-tarefa para atuar no bioma, em setembro de 2019, ajuizou 114 ações civis públicas na cobrança de mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais.

Os processos foram movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre.

Também nesta quinta-feira (24), a mesma AGU enviou resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) negando que o governo federal tenha sido omisso em coibir o desmatamento na Amazônia. “E o mesmo raciocínio também deve ser aplicado à questão ambiental. Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados”, diz o documento, assinado por Raquel Barbosa de Albuquerque, advogada da União, e Dennys Casellato Hossne, consultor da União, e enviado à ministra Cármen Lúcia, relatora da ação na Corte.

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. Conforme o órgão, a atuação da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.

“Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a justiça bloqueia esses bens que ficam como garantia”, afirmou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.

Os processos foram movidos nas Seções Judiciárias da Justiça Federal dos estados de Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Maranhão.

Mato Grosso tem o maior valor cobrado: 35 ações, na cobrança de R$ 1,1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela Justiça.

Em segundo lugar está o Pará, com 33 ações, na cobrança de R$ 876,5 milhões, pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueado.

Em terceiro, segue o Amazonas, com 21 ações, na cobrança de R$ 478,6 milhões, pela devastação de 24,6 mil hectares.

No estado amazonense, a equipe diz ter obtido o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.

Completam a lista, os estados de Roraima (R$ 121,1 mi), Rondônia (R$ 68,8 mi), Maranhão (R$ 3,1 mi), Acre (R$ 1,7 milhão).

Com informações da AGU.

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