Janeiro 22, 2021

Câmara aprova texto de projeto que atualiza mercado de câmbio

Câmara aprova texto de projeto que atualiza mercado de câmbio

Câmara aprova texto de projeto que atualiza mercado de câmbio
Yuriko Nakao/Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui novas regras para o mercado de câmbio no Brasil. Encaminhado pelo Executivo em 2019, estabelece bases para que remessas de dólares entre Brasil e outros países sejam facilitadas. O texto abre caminho para pessoas físicas terem contas em moeda estrangeira no Brasil.

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Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos “destaques”, sugestões que podem alterar a matéria, para 2021. A proposta foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, não faria diferença concluir a votação, já que não tem sessão do Senado prevista antes do recesso parlamentar, que começa amanhã, 23.

De acordo com o Banco Central, a medida vai instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

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