Abril 13, 2021

Governo cria incentivo financeiro para assistência odontológica

Governo dá incentivo financeiro para assistência odontológica

Governo dá incentivo financeiro para assistência odontológica

Reprodução/Pixabay

O governo instituiu um incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação de ambientes de assistência odontólogica, visando o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus. A medida consta na edição desta sexta-feira (18) do DOU (Diário Oficial da União). 

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O incentivo de que trata a portaria considera o quantitativo de eSB (equipes de Saúde Bucal) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), aderidos pelos estados, municípios e o DF (Distrito Federal). 

O gestor, seja do Estado, município ou DF, habilitado ao recebimento dos incentivos financeiros, devem, entre outras coisas, adquirir o equipamento ou material permanente nos termos específicados na relação de equipamentos e materiais considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde. 

Além disso, devem ser observadas as orientações técnicas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde para a “promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas, e dar preferência à compra de itens recomendados no Termo de Compromisso assinado pelos gestores”. 

Outra ação requisitada aos gestores é atualizar o SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), na qual está inserida a equipe de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas no qual os equipamentos e materiais permanentes adquiridos foram alocados.

A portaria ainda trata que o “Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, em parcela única, dos incentivos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde correspondentes, em conformidade com os processos de pagamento instruídos”. 

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