Janeiro 23, 2021

Autor de mudanças na Lei da Improbidade ameaça retirar projeto 

Na imagem, deputado Roberto Lucena

Na imagem, deputado Roberto Lucena
Reprodução Roberto Lucena

Autor do projeto de lei 10.887 de 2018, que aprimora a Lei da Improbidade Administrativa, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) ameaça pedir o fim da tramitação do texto por não concordar com o relatório do deputado petista Carlos Zarattini (SP). 

“O texto como está desconfigura o projeto e desconfigura a própria Lei de Improbidade, tirando a punição para alguns atos. A ideia do projeto era separar eventuais erros de crimes, e punir os crimes, melhorar a atual legislação”, afirmou.

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Lucena, que é também presidente da Frente Parlamentar do Combate à Corrupção, não quer deixar as digitais no projeto, caso ele seja aprovado como está. Antes, no entanto, espera convencer o relator a promover alterações, mas não tem tido sucesso. 

O principal ponto de divergência é a subtração do artigo 11 da lei, que, segundo Lucena, é um dos principais eixos da legislação do combate à corrupção e, portanto, não negociável. “Podemos fazer concessões em outros pontos, mas não no artigo 11”. 

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Lucena lamenta ter que chegar ao ponto do tirar o projeto de tramitação, já que a elaboração do projeto vem desde 2018 em um trabalho que envolveu juristas, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal). 

Com os trabalhos das comissões prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, Lucena teme que o projeto vá direto a plenário sem discussão e a lei acabe pior do que era. 

Com auge após as manifestações populares de 2013 e na esteira da Operação Lava Jato, a pauta anticorrupção tem perdido força no Congresso Nacional. Em 2020 foi especialmente prejudicada em função das discussões concentradas no combate à pandemia.

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