Abril 14, 2021

STF prorroga por 90 dias ação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Decisão pela nova prorrogação é de Alexandre de Moraes

Decisão pela nova prorrogação é de Alexandre de Moraes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais 90 dias a investigação que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobrea suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF (Polícia Federal).

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito”, escreveu Moraes.

Leia mais: Depoimento de Bolsonaro será definido pelo STF, diz Moraes

No final de novembro, Moraes já havia determinado a prorrogação por mais 60 dias do inquérito ao pedir que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse sobre a desistência de Bolsonaro em prestar depoimento no caso.

Na ocasião, Moraes afirmou que o investigado não pode deixar de se submeter a interrogatório policial, ainda que compareça à oitiva apenas para ficar em silêncio. Ele também recomendou que o julgamento sobre o tema seja feito pelo plenário do Supremo.

As investigações já haviam sido prorrogadas outras vezes pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou e transferiu a relatoria do inquérito para as mãos de Moraes

A investigação contra Bolsonaro foi aberta em abril a partir de acusações feitas por Moro de que o presidente tentava substituir nomeados em cargos estratégicos da PF para blindar familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores.

Assim que a oitiva for finalizada, o relatório conclusivo da PF será enviado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra o presidente.

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