Abril 13, 2021

Maia defende suspensão do recesso parlamentar de janeiro

Maia se pronunciou através de sua conta oficial no Twitter

Maia se pronunciou através de sua conta oficial no Twitter
Najara Araujo/Câmara dos Deputados – 03.12..2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, nesta segunda-feira (14), a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais.

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Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.

“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Maia.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.

A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.

Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia da covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins.

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