Janeiro 27, 2021

Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores

O ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin
Nelson Jr./SCO/STF – 10.03.2020

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que repeitar a lista tríplice formulada pelas universidades para a escolha dos reitores. Rejeitou, no entanto, o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja escolhido sempre o primeiro da lista.

A determinação do ministro será enviada ao plenário virtual, formato em que os juízes cadastram votos no sistema. Os demais magistrados poderão decidir então se mantêm a decisão de Fachin.

A ação foi movida pela OAB após recentes decisões em que Bolsonaro escolheu o segundo ou o terceiro colocados em listas tríplices enviadas pelas universidades.

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Segundo o ministro, Bolsonaro deve “se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais Instituições”.

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