Janeiro 17, 2021

Vice-presidente da Câmara diz que STF agiu com ‘responsabilidade’

Marcos Pereira é vice-presidente da Câmara

Marcos Pereira é vice-presidente da Câmara
Divulgação

O atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado

Leia mais: Maia e Alcolumbre querem rasgar a Constituição por ganância de poder

Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir a recondução na chefia das casas dentro da mesma legislatura.  

“O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento. O § 4º do art. 57 da CF é absolutamente claro no seu teor, não cabendo interpretação diferente”, disse Marcos Pereira no Twitter. “Mudanças na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso”, completou.

 

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
Adriano Machado/Reuters – 03.02.2020

 

Feito no plenário virtual, os ministros terminaram de revelar os votos na noite deste domingo (6). Foram contrários a recondução de Maia o presidente do STF, Luiz Fux, além de Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Outros quatro, no entanto, votaram a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Em relação a uma possível reeleição de Alcolumbre, no Senado, o STF se mostrou dividido e a decisão só saiu no último voto. Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contrários, enquanto que Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, a favor.

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