Thinkstock
O governo instituiu, de forma excepcional e temporária, um incentivo financeiro para ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menor de dois anos de idade, no âmbito da EAAB (Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil).
Leia mais: Governo descarta prorrogar auxílio e ampliará Bolsa Família
A medida foi publicada nesta segunda-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União). A utilização do incentivo financeiro de que trata a medida deve observar, entre outras coisas, a identificação, o cadastro e o monitoramento das práticas alimentares de crianças menores de dois anos de idade, por meio de ações de vigilância nutricional e alimentar.
Além disso, as medidas visam implementar ações entre setores e de caráter comunitário para promover a saúde de crianças menores de dois anos, de forma a apoiar famílias e comunidades na adoção de modos de vida mais saudáveis, assim como o controle de doenças e agravos decorrentes da má alimentação.
O incentivo financeiro será transferido aos municípios, de forma automática e em parcela única. Cerca de R$ 9 mil serão disponibilizados por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Sendo assim, fica estabelecido repasse mínimo no valor de R$ 15 mil e o repasse máximo de R$ 120 mil, por município.
Há ainda um adicional de R$7.383,69 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB, até 31 de agosto de 2020.
More Stories
PLANO DE SAUDE PARA MEI
CURSO DE DAY TRADE
Empregos Japão