Janeiro 27, 2021

FMI recomenda manter teto de gastos, mas sem interromper auxílio emergencial

FMI aponta que auxílo emergencial não deve ser retirado abruptamente

FMI aponta que auxílo emergencial não deve ser retirado abruptamente
Reuters

Em novo relatório sobre a economia brasileira divulgado nesta quarta-feira (2) o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomenda que o Brasil mantenha “o teto de gastos constitucional como uma âncora fiscal para apoiar a confiança do mercado”.

O órgão alerta, no entanto, que isso não pode ser feito às custas da retirada abrupta de medidas fiscais de apoio à economia em meio à pandemia, como o auxílio emergencial.

E que o país deve estar preparado para esticar tais medidas por mais tempo, em 2021, “no caso de as condições econômicas se mostrarem significativamente piores do que o esperado”.

A expectativa dos analistas do FMI é que o Brasil cresça 2,8% em 2021, após uma contração de 5,8% da economia em 2020.

De acordo com o relatório, o país atravessou dificuldades para retomar o ritmo de crescimento após a crise de 2015-2016, mas parecia ter boas bases para um crescimento mais significativo em 2020, o que não se concretizou por causa da pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 5 milhões de brasileiros e matou mais de 170 mil.

O FMI elogia as medidas tomadas pelo país para reagir ao impacto da covid-19. “A resposta do governo à crise foi rápida e considerável. As autoridades implementaram programas emergenciais de transferência de renda e retenção de empregos, aumento dos gastos com saúde, apoio financeiro aos governos locais e linhas de crédito para pequenas empresas”, diz o documento.

Desde abril, o governo federal tem distribuído um auxílio emergencial, cujo valor inicial era de R$600, a famílias que perderam renda durante a crise sanitária e econômica. A estimativa é de que mais de 60 milhões de pessoas tenham sido alcançadas pelo benefício.

O fim do auxílio emergencial?

Governo lida com dilema para manter auxílio, em razão do custo do programa

Governo lida com dilema para manter auxílio, em razão do custo do programa
José Cruz/Agência Brasil

O governo, no entanto, lida atualmente com o dilema sobre como manter algum tipo de transferência de renda mais robusta nos próximos meses, dado o custo do programa e o aperto nas contas públicas. Diferentes formas de custeio foram apresentadas e rechaçadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, afirmou Bolsonaro em mais de uma ocasião. Entre as propostas formuladas pelo Ministério da Economia, sob a batuta de Paulo Guedes, estavam medidas como corte em reajuste de aposentadorias e pensões e o fim do abono salarial.

O tema se tornou ainda mais sensível diante do fato de que a popularidade do presidente reagiu positivamente ao início da assistência financeira.

Recentemente, dada a redução do valor do benefício para R$ 300 e a possibilidade de que a transferência seja interrompida, a aprovação a Bolsonaro inverteu de tendência e vem caindo.

A extinção do auxílio emergencial poderia lançar 15 milhões de brasileiros na pobreza. Parte dos auxiliares do presidente passaram a flertar com o furo no teto de gastos para garantir a manutenção do programa. Há cerca de dez dias, questionado sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, Bolsonaro respondeu: “pergunta pro vírus”.

Reformas para manter programa de distribuição de renda

Segundo o FMI, a resposta para manter um programa mais abrangente de distribuição de renda não passa por extrapolar o limite dos gastos públicos.

Para o fundo, o teto funciona como um lastro para investidores internacionais do qual o país não pode prescindir, ainda mais considerando-se o grande fluxo de dólares de investidores que deixaram o Brasil nos últimos meses.

A saída para os economistas do FMI seria apostar em reformas estruturais, “para realocar recursos sob o teto de despesas e fortalecer a rede de segurança social de forma permanente”.

Expectativa é de que o Brasil cresça 2,8% em 2021, após uma contração de 5,8% em 2020

Expectativa é de que o Brasil cresça 2,8% em 2021, após uma contração de 5,8% em 2020
Getty Images/BBC Brasil

Desde 2019, no pré-pandemia, após a aprovação da reforma da previdência, o governo patinava para encaminhar ao Congresso propostas consistentes de reformas tributária e administrativa.

Entre os empecilhos estão a possibilidade de queda na arrecadação e a resistência política de grupos de interesse, como funcionários públicos, em alteração em seus benefícios empregatícios.

Não há consenso dentro da gestão Bolsonaro sobre o escopo dessas reformas, e há poucos meses a resistência em avançar com a agenda de reformas gerou um desmonte do secretariado de Paulo Guedes no Ministério da Economia.

Mas, segundo o FMI, o governo terá que enfrentar a questão de modo “urgente” para aumentar a produtividade e garantir a criação de postos de trabalho que retirem parte da população da pobreza.

O relatório nota ainda que o fim do orçamento de guerra aprovado em 2020 vai levar a uma restrição profunda nos gastos federais, em um contexto em que o país precisa ter margem para voltar a atuar na economia caso seja necessário, já que as sequelas da pandemia ainda são desconhecidas.

“Acabar com as transferências de dinheiro para famílias vulneráveis e trabalhadores informais enquanto o mercado de trabalho ainda está fraco pode levar a uma maior desigualdade de renda e de gênero”, diz o estudo.

“Manter algum apoio no próximo ano (2021) permitiria alguma margem de manobra para lutar contra o efeitos da pandemia e reduzir a vulnerabilidade do Brasil às cicatrizes relacionadas à crise”, recomenda o FMI, conhecido por pregar um receituário de austeridade fiscal.

You may have missed

Cresta Help Chat
Send via WhatsApp