Março 8, 2021

Iraque ratifica nova lei eleitoral, reivindicada em protestos

Presidente do Iraque, Barham Saleh disse que cumpriu seu dever constitucional

Presidente do Iraque, Barham Saleh disse que cumpriu seu dever constitucional
Ali Al-Saad/ EFE/ 03.01.08

O presidente do Iraque, Barham Saleh, ratificou nesta quinta-feira (5) a nova lei eleitoral, que o Parlamento vinha tramitando desde o ano passado e que foi uma das principais reivindicações dos manifestantes que saíram às ruas em outubro de 2019 para pedir uma mudança no sistema político.

De acordo com o Star Tribune, pela nova lei cada uma das 18 províncias do país será um distrito eleitoral e os partidos não poderão concorrer em listas unificadas, o que no passado os ajudou a varrer facilmente todas as cadeiras em uma província específica. Em vez disso, os assentos iriam para quem obtivesse mais votos nos distritos eleitorais. 

O chefe de Estado disse que ao aprovar a nova lei cumpriu o seu dever constitucional. Ele ressaltou que o texto aprovado pelos deputados no final de outubro não satisfaz todas as aspirações, mas o considera uma evolução e um bloco básico no caminho da reforma.

“Alterar a lei eleitoral foi uma exigência nacional para garantir o direito dos iraquianos de eleger seus representantes longe da pressão, da chantagem e do roubo de seus votos”, destacou Saleh em um comunicado divulgado por seu escritório.

Além disso, o presidente fez uma denúncia: “A corrupção eleitoral e financeira estão interligadas e representam um grave flagelo que ameaça a paz social”.

A ideia é que as próximas eleições ocorram em junho de 2021. Mas a escolha do mecanismo de substituição dos juízes aposentados do Supremo Tribunal Federal – órgão que regulamenta as controvérsias constitucionais – ainda precisa ser resolvida para que as eleições possam ocorrer.

Mais de 600 mortos

Entre outubro de 2019 e o início deste ano, houve no país árabe protestos generalizados nas ruas precisamente contra a corrupção endêmica e um sistema político sectário e ineficiente. Entre outras reformas, os manifestantes exigiram uma mudança na lei eleitoral, assim como eleições antecipadas, que foram finalmente marcadas para 6 de junho de 2021.

“Agora uma nova geração política deve ser capacitada para levar o projeto de reforma até sua conclusão, após o sangue puro que foi derramado no caminho da mudança”, afirmou Saleh.

Mais de 600 pessoas morreram entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, a grande maioria delas manifestantes, de acordo com organizações iraquianas e internacionais. Além disso, milhares de pessoas foram feridas.

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