Novembro 24, 2020

Iraque ratifica nova lei eleitoral, reivindicada em protestos

Presidente do Iraque, Barham Saleh disse que cumpriu seu dever constitucional Ali Al-Saad/ EFE/ 03.01.08 O presidente do Iraque, Barham Saleh, ratificou nesta quinta-feira (5) a n...
Presidente do Iraque, Barham Saleh disse que cumpriu seu dever constitucional

Presidente do Iraque, Barham Saleh disse que cumpriu seu dever constitucional
Ali Al-Saad/ EFE/ 03.01.08

O presidente do Iraque, Barham Saleh, ratificou nesta quinta-feira (5) a nova lei eleitoral, que o Parlamento vinha tramitando desde o ano passado e que foi uma das principais reivindicações dos manifestantes que saíram às ruas em outubro de 2019 para pedir uma mudança no sistema político.

De acordo com o Star Tribune, pela nova lei cada uma das 18 províncias do país será um distrito eleitoral e os partidos não poderão concorrer em listas unificadas, o que no passado os ajudou a varrer facilmente todas as cadeiras em uma província específica. Em vez disso, os assentos iriam para quem obtivesse mais votos nos distritos eleitorais. 

O chefe de Estado disse que ao aprovar a nova lei cumpriu o seu dever constitucional. Ele ressaltou que o texto aprovado pelos deputados no final de outubro não satisfaz todas as aspirações, mas o considera uma evolução e um bloco básico no caminho da reforma.

“Alterar a lei eleitoral foi uma exigência nacional para garantir o direito dos iraquianos de eleger seus representantes longe da pressão, da chantagem e do roubo de seus votos”, destacou Saleh em um comunicado divulgado por seu escritório.

Além disso, o presidente fez uma denúncia: “A corrupção eleitoral e financeira estão interligadas e representam um grave flagelo que ameaça a paz social”.

A ideia é que as próximas eleições ocorram em junho de 2021. Mas a escolha do mecanismo de substituição dos juízes aposentados do Supremo Tribunal Federal – órgão que regulamenta as controvérsias constitucionais – ainda precisa ser resolvida para que as eleições possam ocorrer.

Mais de 600 mortos

Entre outubro de 2019 e o início deste ano, houve no país árabe protestos generalizados nas ruas precisamente contra a corrupção endêmica e um sistema político sectário e ineficiente. Entre outras reformas, os manifestantes exigiram uma mudança na lei eleitoral, assim como eleições antecipadas, que foram finalmente marcadas para 6 de junho de 2021.

“Agora uma nova geração política deve ser capacitada para levar o projeto de reforma até sua conclusão, após o sangue puro que foi derramado no caminho da mudança”, afirmou Saleh.

Mais de 600 pessoas morreram entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, a grande maioria delas manifestantes, de acordo com organizações iraquianas e internacionais. Além disso, milhares de pessoas foram feridas.

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